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Inspecções Periódicas

De acordo com o artigo 21 do decreto lei 97/2017 de 10 de agosto, as Inspecções Periódicas devem ser efectuadas com a seguinte periodicidade :

   

 Três anos, para as instalações de gás:

 - Indústria turística e de restauração;

 - Escolas;

 - Hospitais e outros serviços de saúde;

 - Quartéis;

 - Quaisquer estabelecimentos públicos ou particulares com capacidade superior a 250 pessoas;

   
 

 Três anos, para instalações industriais com consumos anuais superiores a 50 000 m3 de gás natural, ou equivalente noutro gás combustível;

   
   

 Cinco anos, para instalações de gás domésticas executadas há mais de 20 anos e que não tenham sido objecto de remodelação.

  • O artigo 17 do Decreto Lei referido, indica que a responsabilidade da solicitação das inspeções é do proprietário ou usufrutuário,
 
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